TERMOS DE USO - LAGOA FORMOSA NO MOMENTO

Versão 1.2.0 | Última atualização: 07/02/2026

[!WARNING] AMBIENTE DE TESTES (VERSÃO BETA) Este sistema encontra-se atualmente em fase de testes e homologação. Funcionalidades podem sofrer instabilidades ou alterações sem aviso prévio. Ao utilizar, você reconhece este caráter experimental.

1. ACEITAÇÃO DOS TERMOS

Ao criar uma conta e utilizar os serviços do portal Lagoa Formosa No Momento ("Portal", "nós", "nosso"), você (Visitante - email@não.informado), doravante denominado ("Usuário", "você"), concorda em estar vinculado a estes Termos de Uso e à nossa Política de Privacidade. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não deverá utilizar nossos serviços.

2. DESCRIÇÃO DO SERVIÇO E EVOLUÇÃO

Atualmente, o Lagoa Formosa No Momento opera focando primariamente na postagem de notícias e anúncios.

O projeto está em constante expansão e foi desenhado para crescer. Futuras atualizações (já planejadas) trarão módulos integrados para:

Sistema Completo de Classificados
Vagas de Emprego e Currículos
Streaming, Lives e Podcasts
"Bicos" e Prestação de Serviços
Outras funcionalidades interativas

[!NOTE] EVOLUÇÃO DE DADOS: Para viabilizar essas novas interatividades (como candidatar-se a uma vaga ou oferecer um serviço), poderemos solicitar dados adicionais do usuário no futuro para complementar seu perfil. A recusa em fornecer esses dados futuros poderá limitar apenas o acesso a essas novas funcionalidades específicas.

3. CADASTRO E CONTA DE USUÁRIO

3.1. Elegibilidade

Para criar uma conta, você deve:

Ter pelo menos 18 anos de idade
Fornecer informações verdadeiras, precisas e completas
Manter suas informações atualizadas

3.2. Responsabilidade pela Conta

Você é responsável por:

Manter a confidencialidade de sua senha
Todas as atividades realizadas em sua conta
Notificar-nos imediatamente sobre qualquer uso não autorizado

[!CAUTION] PERDA DE ACESSO: Em caso de perda da senha e impossibilidade de recuperação pelos meios automáticos (e-mail), o Portal não se responsabiliza pela recuperação da conta. A senha é de extrema importância e responsabilidade exclusiva do usuário. Não nos responsabilizamos por perdas decorrentes de esquecimento ou má gestão de credenciais.

3.3. Tipos de Conta

O Portal oferece diferentes perfis de usuário:

Leitor: Acesso básico para leitura e comentários
Prestador de Serviço: Divulgação de serviços profissionais
Empresa: Publicação de anúncios e vagas de emprego
Jornalista/Editor: Criação e publicação de conteúdo editorial

3.4. Duplicidade e Uso Indevido

É estritamente proibida a criação de múltiplas contas por um mesmo usuário (duplicidade) ou o uso de contas para "flood" (envio massivo de mensagens/comentários).

Contas identificadas como duplicadas ou utilizadas para spam/flood serão bloqueadas ou excluídas permanentemente sem aviso prévio.
O Portal reserva-se o direito de banir o IP ou dispositivo associado a práticas abusivas.

4. DIREITOS E RESPONSABILIDADES DO USUÁRIO

4.1. Você Pode:

Acessar e utilizar o conteúdo público do Portal
Publicar conteúdo de acordo com seu tipo de conta
Comentar e interagir com outros usuários
Compartilhar conteúdo em redes sociais

4.2. Você Não Pode:

Publicar conteúdo falso, enganoso ou difamatório
Violar direitos de propriedade intelectual de terceiros
Utilizar o Portal para fins ilegais ou fraudulentos
Assediar, ameaçar ou intimidar outros usuários
Enviar spam, malware ou conteúdo malicioso
Tentar acessar áreas restritas do sistema sem autorização
Criar múltiplas contas para fins fraudulentos

4.3. Conduta em Suporte e Tickets

O sistema de Tickets de Suporte e canais de contato são monitorados para garantir a qualidade do atendimento.

O uso de linguagem ofensiva, ameaças, assédio ou discriminação contra a equipe de suporte ou administração resultará em suspensão imediata ou banimento permanente da conta, independentemente de planos ativos.

5. CONTEÚDO DO USUÁRIO E INTEGRAÇÕES

5.1. Propriedade

Você mantém todos os direitos sobre o conteúdo que publicar no Portal. No entanto, ao publicar, você nos concede uma licença mundial, não exclusiva, transferível e isenta de royalties para usar, reproduzir, distribuir e exibir seu conteúdo no Portal e em canais associados.

5.2. Redes Sociais e Hashtags

Ao vincular contas de redes sociais (como Instagram) ou utilizar as hashtags oficiais do Portal (ex: #lagoaformosanomomento) em suas publicações públicas:

Você autoriza expressamente a exibição desse conteúdo em áreas de destaque do Portal (como "Plantão", "Destaques do Insta", etc.).
A autoria e o link original para a publicação serão sempre mantidos.
Você pode solicitar a remoção de um conteúdo específico através de nossos canais de suporte.

5.3. Responsabilidade

Você é o único responsável pelo conteúdo que publicar. O Portal não se responsabiliza por:

Conteúdo de terceiros publicado no Portal
Perdas ou danos resultantes do uso de conteúdo de terceiros
Disputas entre usuários

5.4. Moderação

Reservamo-nos o direito de:

Remover ou modificar conteúdo que viole estes Termos
Suspender ou encerrar contas que violem repetidamente nossas políticas
Denunciar atividades ilegais às autoridades competentes

6. GAMIFICAÇÃO E RECOMPENSAS VIRTUAIS

O Portal utiliza elementos de gamificação, como medalhas (badges), níveis, pontos e conquistas, para incentivar o engajamento da comunidade.

6.1. Natureza Virtual

Todos os itens de gamificação, pontos e níveis são estritamente virtuais e não possuem valor monetário real.

Eles não representam propriedade do usuário e não podem ser vendidos, transferidos ou trocados por dinheiro ("real world money") ou bens tangíveis fora do ecossistema do Portal.

6.2. Alteração de Regras

O Portal se reserva o direito de, a qualquer momento e sem aviso prévio:

Alterar os critérios para obtenção de medalhas ou pontos.
Remover ou modificar itens de gamificação existentes.
Zerar pontuações em casos de suspeita de fraude, "farming" ou abuso do sistema.

7. PROPRIEDADE INTELECTUAL

7.1. Conteúdo do Portal

Todo o conteúdo do Portal (design, código, logotipos, textos, gráficos) é propriedade do Lagoa Formosa No Momento ou de seus licenciadores, protegido por leis de direitos autorais e propriedade intelectual.

7.2. Uso Permitido

Você pode visualizar e compartilhar conteúdo do Portal para uso pessoal e não comercial, desde que mantenha todos os avisos de direitos autorais.

8. SERVIÇOS PAGOS E PLANOS

8.1. Planos de Assinatura

O Portal oferece planos pagos com recursos adicionais. Ao adquirir um plano:

Você concorda com os valores e condições apresentados
Os pagamentos são processados através de plataformas seguras
Cancelamentos devem ser solicitados com antecedência mínima de 7 dias

8.2. Reembolsos

Reembolsos serão analisados caso a caso, considerando:

Falhas técnicas do Portal
Serviços não entregues conforme prometido
Cancelamento dentro do período de garantia (quando aplicável)

9. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

9.1. Isenção de Garantias

O Portal é fornecido "como está" e "conforme disponível". Não garantimos:

Funcionamento ininterrupto ou livre de erros
Precisão ou confiabilidade do conteúdo de terceiros
Resultados específicos do uso do Portal

9.2. Limitação de Danos

Em nenhuma circunstância seremos responsáveis por:

Danos indiretos, incidentais ou consequenciais
Perda de lucros, dados ou oportunidades
Danos superiores ao valor pago por você nos últimos 12 meses

9.3. Conteúdo Noticioso e Interpretativo

O Portal preza pela qualidade da informação, mas declara expressamente que:

Interpretação: Não nos responsabilizamos por interpretações equivocadas, subjetivas ou uso indevido das informações e notícias publicadas por parte dos leitores ou terceiros.
Exatidão Momentânea: A notícia reflete o fato no momento de sua apuração e publicação. Não somos responsáveis pela não-exatidão decorrente de atualizações, desdobramentos futuros ou novas evidências que surjam após a publicação.
Alteração e Remoção: Todo conteúdo noticioso ou informativo está sujeito a alterações, edições, atualizações ou remoção completa a qualquer momento, a critério exclusivo do corpo editorial, sem necessidade de aviso prévio.

10. LINKS EXTERNOS

O Portal pode conter links para sites de terceiros. Não somos responsáveis pelo conteúdo, políticas ou práticas desses sites. O acesso a links externos é por sua conta e risco.

11. MODIFICAÇÕES DOS TERMOS

Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos a qualquer momento. Alterações significativas serão notificadas através de:

E-mail cadastrado
Aviso destacado no Portal
Solicitação de nova aceitação ao fazer login

O uso continuado do Portal após modificações constitui aceitação dos novos termos.

12. RESCISÃO

12.1. Por Você

Você pode encerrar sua conta a qualquer momento através das configurações de perfil ou solicitando exclusão via e-mail.

[!IMPORTANT] RETENÇÃO PÓS-EXCLUSÃO: Ao solicitar a exclusão da sua conta, seus dados permanecerão armazenados em nosso banco de dados por um período de 30 (trinta) dias (quarentena) antes da exclusão definitiva. Durante este período, a conta ficará inativa, mas poderá ser restaurada mediante solicitação. Após 30 dias, a remoção será irreversível.

12.2. Por Nós

Podemos suspender ou encerrar sua conta se:

Você violar estes Termos
Houver suspeita de atividade fraudulenta
Você solicitar o encerramento
Por exigência legal

13. DISPOSIÇÕES GERAIS

13.1. Lei Aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.

13.2. Foro

Fica eleito o foro da comarca de Patos de Minas - MG para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes Termos.

13.3. Independência das Cláusulas

Se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida, as demais cláusulas permanecerão em pleno vigor.

13.4. Acordo Integral

Estes Termos e a Política de Privacidade constituem o acordo integral entre você e o Portal, substituindo quaisquer acordos anteriores.

Ao clicar em "Aceito os Termos de Uso" e "Aceito a Política de Privacidade", você declara estar ciente e de acordo com todas as regras.

Documento gerado em: 24/08/2026

Termos de Uso do Portal